Giovani
Ferreira Bezerra
Este
texto problematiza a proposta de educação inclusiva, formulada
sobretudo a partir dos anos de 1990, pelos organismos internacionais
a serviço do capital, a qual foi, posteriormente, incorporada
na política educacional brasileira. Parte-se do materialismo
histórico-dialético como paradigma gnosiológico e
político-revolucionário, defendendo-se a crítica superadora à
forma alienante e fetichizada de inclusão escolar de alunos com
deficiência ou outras singularidades.
Introdução
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O
século XXI surge atrelado à perspectiva e aos princípios da
chamada educação inclusiva1, movimento
político-filosófico-educacional forjado nas décadas anteriores,
sobretudo nos anos de 1990, tendo por base duas grandes declarações
de alcance internacional: a Declaração Mundial sobre Educação
para Todos: satisfação das
necessidades básicas de aprendizagem, de 1990, e a Declaração
de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na área das
Necessidades Educativas Especiais, de 1994, à qual se integra a
Estrutura de Ação em Educação Especial.
A
inclusão escolar de alunos com deficiência e/ou outras diferenças
tornou- se, desde então, uma preocupação constante de governos,
universidades e professores, alcançando respaldo jurídico e grande
mobilização da sociedade em prol dessa causa, sem que se alterasse
a base produtiva capitalista, ontologicamente excludente. Dessa
forma, em que pese, porém, o fato de a escola comum inclusiva ser
fundamental e irrenunciável para o pleno desenvolvimento dos alunos
com alguma deficiência ou limitação ontogenética, superando-se o
modelo segregador das classes e escolas especiais de outrora, o
movimento inclusivista tem se articulado conforme pressupostos e
interesses capitalistas, fundamentados na ideologia (neo)liberal.
Uma
análise filosófica e crítica é, portanto, necessária para se
compreender o núcleo ideológico da educação inclusiva, tal qual
esta vem se concretizando nos discursos, políticas e práticas
educacionais. Para tanto, este paper busca, justamente,
empreender uma análise crítico-dialética da perspectiva hodierna
de inclusão escolar, pela mediação do Materialismo
Histórico-Dialético enquanto paradigma gnosiológico e
político-filosófico. Assim sendo, primeiro expõem-se, em linhas
gerais, alguns fundamentos clássicos desse paradigma. Em seguida,
apresenta-se, de forma panorâmica, a proposta de educação
inclusiva conforme esta vem se configurando desde o final do século
XX e, por fim, fazem-se as inter- -relações interpretativas e
explicativas entre ambos, rumo à síntese superadora.
Espera-se,
dessa forma, contribuir para o avanço de uma concepção
revolucionária da e na práxis social e pedagógica, o
que significa não se conformar com reformas paliativas, tampouco com
as aparências sedutoras do discurso dominante. Conseguintemente, sem
negar a importância de se garantir aos alunos com deficiência ou
outras condições atípicas em seu desenvolvimento o direito
inalienável à educação em uma escola comum, o texto intenta uma
leitura materialista desse fenômeno, como resposta ao
idealismo predominante nas teorizações
hegemônicas
sobre o assunto.
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